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OFÍCIOS
04/10/2023
OF PRES Nº 146/23
17/08/2020
OFÍCIO AO GDF:
Solicitação de regulamentação Insalubridade profissionais da saúde da Lei nº 6.589, de 25 de maio de 2020.
Assunto: Solicitação de regulamentação Insalubridade profissionais da saúde - da Lei nº 6.589, de 25 de maio de 2020
07/08/2020
OFÍCIO A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal:
Ampliação de carga horária no âmbito da Secretaria de Saúde.
Assunto: Ampliação de carga horária no âmbito da Secretaria de Saúde
03/04/2020
OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
OFÍCIO. GAPRE N.59/2020 - Esclarecimentos acerca da Portaria N.639, de 31 de março de 2020
19/05/2020
OFÍCIO ao COFFITO E CREFITOs:
"PEDIDO DE REMISSÃO E ISENÇÃO DA ANUIDADE 2020" Ofício-Circular n.º 002/2020/CREFITO-11
ASSUNTO: Anuidade 2020
30/03/2020
OFÍCIO ao IGES
OFÍCIO GABPRE 56/2020
Assunto: Aumento do Percentual do Adicional de Insalubridade
30/03/2020
OFÍCIO ao HOSPITAL DA CRIANÇA JOSÉ DE ALENCAR OFÍCIO GABPRE 54/2020
Assunto: Aumento do Percentual do Adicional de Insalubridade
30/03/2020
OFÍCIO AO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS OFÍCIO GABPRE 53/2020
Assunto: Aumento do adicional de insalubridade
RESPOSTA HFA: Parte n° 74/2020/BIOSEG
30/03/2020
OFÍCIO à SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
OFÍCIO GABPRE 52/2020
Assunto: Aumento do Percentual do Adicional de Insalubridade
31/03/2020
OFÍCIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - HUB
OFÍCIO GAPRE 57/2020 - Assunto: Aumeto do adicional de insalubridade.
RESPOSTA HUB: Ofício - SEI nº 3/2020/GA/HUB-UNB-EBSERH
31/03/2020
Portaria GM/MS nº 639, de 31 de março de 2020:
A Portaria nº 639/GM/MS, de 31 de março de 2020, não denota cunho coercitivo. Contudo, o Ministério da Saúde, no atual contexto de pandemia declarada, se vale de normativos como este para promover o engajamento de toda as categorias de profissionais de saúde do nosso país, na tentativa de não privar os profissionais de todo o conhecimento disponível e produzido a respeito do combate à COVID-19.
FAQ: Portaria GM/MS nº 639, de 31 de março de 2020
