Legislação Interna

Resoluções do CREFITO 11

Consulte as normativas, diretrizes orçamentárias e resoluções administrativas que regem as atividades do Conselho e regulam o exercício profissional na jurisdição.

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Nº 61 / 2026 23 de maio de 2026

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 61 DE 23 DE MAIO DE 2026 - Aprova as Diretrizes de Gestão de Riscos no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11.

Nº 60 / 2026 24 de janeiro de 2026

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 60 DE 24 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre o fluxo interno de controladoria, monitoramento e supervisão administrativa no âmbito do CREFITO-11, em consonância com a supervisão do Conselho Federal, e revoga a Resolução nº 55/2025.

Nº 59 / 2025 13 de dezembro de 2025

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 59 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprovar o orçamento-programa para o exercício de 2026 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11.

Nº 58 / 2025 15 de novembro de 2025

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 58 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o recebimento e a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11.

Nº 57 / 2025 21 de junho de 2025

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 57 DE 21 DE JUNHO DE 2025 - Acrescenta dispositivos ao Código de Ética e Conduta do CREFITO-11, instituído pela Resolução nº 30 de 13 de março de 2021.

Nº 56 / 2025 24 de maio de 2025

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 56, DE 24 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para parcelamento e reparcelamento de débitos no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11.

Nº 55 / 2025 10 de maio de 2025

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 55, DE 10 DE MAIO DE 2025 - Regulamenta as atividades da Controladoria conforme artigo 6º, inciso IV da Resolução nº 01 de 07 de julho de 2020, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 60 DE 24 DE JANEIRO DE 2026
Nº 54 / 2025 10 de maio de 2025

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 54, DE 10 DE MAIO DE 2025 - Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.

Nº 53 / 2025 15 de fevereiro de 2025

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 53, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição do modelo oficial de juramento para os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no âmbito do CREFITO-11.

Nº 52 / 2025 15 de fevereiro de 2025

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 52, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a realização das Reuniões Plenárias e de Diretoria do CREFITO-11 e revoga a Resolução CREFITO-11 nº 42, de 23 de janeiro de 2023.

Nº 51 / 2025 18 de janeiro de 2025

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre as normas para celebração de convênios e repasses financeiros a associações e entidades representativas e revistas científicas das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e apoio ao profissional e eventos no âmbito do CREFITO-11.

Nº 50 / 2024 28 de dezembro de 2024

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprovar o orçamento-programa para o exercício de 2025.

Nº 49 / 2024 23 de novembro de 2024

RESOLUÇÃO Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o CREFITO Universitário e dá outras providências.

Nº 48 / 2023 28 de dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 48, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprovar o orçamento - programa para o exercício de 2024 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11° Região - CREFITO 11.

Nº 47 / 2023 03 de dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2023 - Adota as devidas providências para cumprimento do art. 59 da Resolução COFFITO nº 519/2020, alterado pela Resolução COFFITO nº 566/2023.

Nº 46 / 2023 16 de setembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023 - Revoga a delegação de competências do Presidente do CREFITO-11 na gestão financeira.

Nº 45 / 2023 29 de abril de 2023

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 29 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece critérios para a contratação de estagiários no CREFITO-11 e revoga a Resolução CREFITO-11 nº 19, de 10 de dezembro de 2019.

Nº 44 / 2023 06 de abril de 2023

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Define critérios para reparcelamento e utlização de cartão de crédito no âmbito do CREFITO-11.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 56 DE 24 DE MAIO DE 2025
Nº 43 / 2023 11 de março de 2023

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 11 DE MARÇO DE 2023 - Regulamenta a desburocratização do Setor de Registros.

Nº 42 / 2023 21 de janeiro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2023 - Revoga a resolução CREFITO-11 nº 28 e nº 35.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 52 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 41 / 2022 20 de dezembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova Orçamento - Programa do CREFITO-11 para o exercício de 2023.

Nº 40 / 2022 16 de dezembro de 2022

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 40, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define critérios de registro para egressos de curso graduação na modalidade EaD.

Nº 39 / 2022 30 de julho de 2022

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 39, DE 30 DE JULHO DE 2022 - Altera a Resolução CREFITO-11 nº 38, de 27 de maio de 2020 e a Resolução CREFITO-11 nº 21, de 26 de fevereiro de 2020, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 54 DE 10 DE MAIO DE 2025
Nº 38 / 2022 27 de maio de 2022

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 38 DE 27 DE MAIO DE 2022- Que altera a Resolução CREFITO-11 nº 21 de 26 de fevereiro de 2020. (Possui Aditivo ao Acórdão nº 11/2022)

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 39 DE 30 DE JULHO DE 2022
Nº 37 / 2022 2 de abril de 2022

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 37 DE 2 DE ABRIL DE 2022- Dispõe sobre criação do CREFITO Universitário e dá outras providências.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 49 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 36 / 2022 21 de fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 36 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022- Altera o artigo 2º, da Resolução nº 21 do CREFITO-11.

Nº 35 / 2022 8 de janeiro de 2022

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 35 DE 08 DE JANEIRO DE 2022- Aprova a modalidade híbrida para reuniões plenárias.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 42 DE 21 DE JANEIRO DE 2023
Nº 34 / 2021 21 de dezembro de 2021

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 34 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova Orçamento - Programa do CREFITO 11 para o exercício de 2022.

Nº 33 / 2021 21 de abril de 2021

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 33 DE 21 DE ABRIL DE 2021- Dispõe sobre a regulamentação para garantia do acesso a informações no âmbito do CREFITO 11.

Nº 32 / 2021 20 de abril de 2021

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 32, DE 20 DE ABRIL DE 2021- Altera a Resolução CREFITO-11 nº 27, de 13 de março de 2021.

Nº 31 / 2021 9 de abril de 2021

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 31, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Regulamenta o artigo 6 º, inciso IV da Resolução nº 01, de 07 de julho de 2020, estabelecendo as atividades da Controladoria.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 55 DE 10 DE MAIO DE 2025
Nº 30 / 2021 13 de março de 2021

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 30, DE 13 DE MARÇO DE 2021- Institui o Código de ética e Conduta no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.

Nº 29 / 2021 13 de março de 2021

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 29, DE 13 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre ao apoio profissional no âmbito Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.

Nº 28 / 2021 13 de março de 2021

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 28, DE 13 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a dispensa de lavratura de atas nas Reuniões Plenárias e estabelece a ementa de acórdão.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 42 DE 21 DE JANEIRO DE 2023
Nº 27 / 2021 13 de março de 2021

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 27, DE 13 DE MARÇO DE 2021 - Cria a Comissão de Desmembramento no âmbito Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.

Nº 26 / 2021 13 de março de 2021

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 26, DE 13 DE MARÇO DE 2021- Altera a Resolução Nº 21, de 26 de fevereiro de 2020, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 38 E Nº 39, DE 27 DE MAIO E 30 DE JULHO DE 2022
Nº 25 / 2020 16 de dezembro de 2020

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova Orçamento - Programa do CREFITO 11 para o exercício de 2021.

Nº 24 / 2020 22 de agosto de 2020

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 24, DE 22 DE AGOSTO DE 2020 Institui normas para elaboração de reformulações orçamentárias para o CREFITO-11 e dá outras providências.

Nº 23 / 2020 10 de abril de 2020

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 23, DE 10 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre anistia da multa eleitoral referente ao processo eleitoral para Gestão 2019/2023 no âmbito do CREFITO-11.

Nº 22 / 2020 28 de fevereiro de 2020

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020- Dispõe sobre a necessidade de emissão de recibos de pagamentos de verbas indenizatórias aos Conselheiros do CREFITO-11.

Nº 21 / 2020 26 de fevereiro de 2020

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 21, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 54 DE 10 DE MAIO DE 2025
Nº 20 / 2019 23 de dezembro de 2019

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 20, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova Orçamento - Programa do CREFITO 11 para o exercício de 2020.

Nº 19 / 2019 10 de dezembro de 2019

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 19, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estabelece processo seletivo como modalidade de contratação de estagiários do CREFITO-11.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 45, 29 DE ABRIL DE 2023
Nº 18 / 2019 28 de novembro de 2019

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 18, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova o relatório da contabilidade, controladoria e da gestão do CREFITO 11.

Nº 17 / 2019 22 de novembro de 2019

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 17, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - Definir o dia 4 de dezembro de 2019 como data e horário da Sessão de Posse do novo Colegiado.

Nº 16 / 2018 20 de dezembro de 2018

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 16, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Fixar o concurso público como única modalidade de contratação de estagiários para o CREFITO 11.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 15 / 2019 05 de julho de 2019

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 15, DE 5 DE JULHO DE 2019 - Instituir o Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional e Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - DF/GO.

Nº 14 / 2018 20 de dezembro de 2018

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 14, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova Orçamento - Programa do CREFITO 11 para o exercício de 2019.

Nº 13 / 2018 23 de agosto de 2018

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 13, 23 DE AGOSTO DE 2018 - Institui o Programa de Benefícios de Empresas e Instituições Amigas dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do CREFITO 11.

Nº 12 / 2018 23 de maio de 2018

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 12, 23 DE MAIO DE 2018 - Institui o Selo TOP 10, anual, de busca pela excelência para Serviços de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional devidamente inscritos e regulares no CREFITO 11.

Nº 11 / 2017 21 de dezembro de 2017

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 011, 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Orçamento-Programa do CREFITO-11 para o exercício de 2018.

Nº 10 / 2017 23 de setembro de 2017

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 010, 23 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a inexigibilidade de alvará da Vigilância Sanitária para registro de Pessoa Jurídica neste CREFITO 11.

Nº 9 / 2016 16 de dezembro de 2016

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 009, 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprova o Orçamento-Programa do CREFITO-11 para o exercício de 2017.

Nº 8 / 2015 12 de dezembro de 2015

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 008, 12 DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova o Orçamento-Programa do CREFITO-11 para o exercício de 2016.

Nº 7 / 2014 15 de novembro de 2014

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 007, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2014 - Aprova o Orçamento-Programa do CREFITO-11 para o exercício de 2015.

Nº 6 / 2014 15 de novembro de 2014

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 006, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre critérios a serem aplicados quando da ocupação de funções comissionadas e da percepção de gratificação no âmbito do CREFITO-11.

Nº 5 / 2014 11 de janeiro de 2014

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2014 - Regulamenta as condições para exercício de estágio conforme Resolução n.º 432 do COFFITO.

Nº 4 / 2013 30 de novembro de 2013

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2013 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do CREFITO 11 para o exercício de 2014.

Nº 3 / 2013 14 de agosto de 2013

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 003, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 - Regulamenta a Declaração de Regularidade de Funcionamento (DRF) expedida pelo CREFITO-11 e dá outras providências.

Nº 2 / 2012 01 de dezembro de 2012

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2012 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do CREFITO 11 para o exercício de 2012 e o Orçamento-Programa para 2013.

Nº 1 / 2012 07 de julho de 2012

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 001, DE 07 DE JULHO DE 2012 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11.