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RESOLUÇÕES CREFITO 11

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 57 DE 21 DE JUNHO DE 2025 - Acrescenta dispositivos ao Código de Ética e Conduta do CREFITO-11, instituído pela Resolução nº 30 de 13 de março de 2021.

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 56, DE 24 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para parcelamento e reparcelamento de débitos no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11.

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 55, DE 10 DE MAIO DE 2025 - Regulamenta as atividades da Controladoria conforme artigo 6º, inciso IV da Resolução nº 01 de 07 de julho de 2020, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 54, DE 10 DE MAIO DE 2025 - Regula a concessão de diárias,gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 53, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição do modelo oficial de juramento para os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no âmbito do CREFITO-11.

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 52, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a realização das Reuniões Plenárias e de Diretoria do CREFITO-11 e revoga a Resolução CREFITO-11 nº 42, de 23 de janeiro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre as normas para celebração de convênios e repasses financeiros a associações e entidades representativas e revistas científicas das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e apoio ao profissional e eventos no âmbito do CREFITO-11.

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprovar o orçamento-programa para o exercício de 2025.

RESOLUÇÃO Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o CREFITO Universitário e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 48, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprovar o orçamento - programa para o exercício de 2024 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11° Região - CREFITO 11.

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2023 - Adota as devidas providências para cumprimento do art. 59 da Resolução COFFITO nº 519/2020, alterado pela Resolução COFFITO nº 566/2023.

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023 - Revoga a delegação de competências do Presidente do CREFITO-11 na gestão financeira.

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 29 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece critérios para a contratação de estagiários no CREFITO-11 e revoga a Resolução CREFITO-11 nº 19, de 10 de dezembro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Define critérios para reparcelamento e utlização de cartão de crédito no âmbito do CREFITO-11. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 56 DE 24 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 11 DE MARÇO DE 2023 - Regulamenta a desburocratização do Setor de Registros.

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2023 - Revoga a resolução CREFITO-11 nº 28 e nº 35.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 52 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova Orçamento - Programa do CREFITO-11 para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 40, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define critérios de registro para egressos de curso graduação na modalidade EaD

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 39, DE 30 DE JULHO DE 2022 - Altera a Resolução CREFITO-11 nº 38, de 27 de maio de 2020 e a Resolução CREFITO-11 nº 21, de 26 de fevereiro de 2020, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 54 DE 10 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO CREFITO-11 Nº 38 DE 27 DE MAIO DE 2022- Que altera a Resolução CREFITO-11 nº 21 de 26 de fevereiro de 2020. (ADITIVO)
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 39 DE 30 DE JULHO DE 2022

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 37 DE 2 DE ABRIL DE 2022- Dispõe sobre criação do CREFITO Z e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 49 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 36 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022- Altera o artigo 2º, da Resolução nº 21 do CREFITO-11.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 35 DE 08 DE JANEIRO DE 2022- Aprova a modalidade híbrida para reuniões plenária.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 42 DE 21 DE JANEIRO DE 2023

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 34 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova Orçamento - Programa do CREFITO 11 para o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 33 DE 21 DE ABRIL DE 2021- Dispõe sobre a regulamentação para garantia do acesso a informações no âmbito do CREFITO 11.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 32, DE 20 DE ABRIL DE 2021- Altera a Resolução CREFITO-11 nº 27, de 13 de março de 2021.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 31, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Regulamenta o artigo 6 º, inciso IV da Resolução nº 01, de 07 de julho de 2020, estabelecendo as atividades da Controladoria do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região – CREFITO-11 e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 55 DE 10 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 30, DE 13 DE MARÇO DE 2021- Institui o Código de ética e Conduta no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 29, DE 13 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre ao apoio profissional no âmbito Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 28, DE 13 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a dispensa de lavratura de atas nas Reuniões Plenárias e estabelece a obrigatoriedade de lavratura e publicação de ementa de acórdão no âmbito Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 42 DE 21 DE JANEIRO DE 2023

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 27, DE 13 DE MARÇO DE 2021 - Cria a Comissão de Desmembramento no âmbito Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 26, DE 13 DE MARÇO DE 2021- Altera a Resolução Nº 21, de 26 de fevereiro de 2020, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 38 E Nº 39, DE 27 DE MAIO E 30 DE JULHO DE 2022

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova Orçamento - Programa do CREFITO 11 para o exercíciode 2021.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 24, DE 22 DE AGOSTO DE 2020 Institui normas para elaboração de reformulações orçamcntárias para o Conselho dc Fisioterapia e Tcrapia Ocupacional da 11a Rcgião e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 23, DE 10 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre anistia da multa eleitoral referente ao processo eleitoral para Gestão 2019/2023 no âmbito do CREFITO-11.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 N° 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020- Dispõe sobre a necessidade de emissão de recibos de pagamentos de verbas indenizatórias aos Conselheiros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11' Região - CREFITO-11.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 21, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem referentes á representação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11" Região e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 54 DE 10 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 20, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 -Aprova Orçamento - Programa do CREFITO 11 para o exercício de 2020.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 19, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Revogar a resolução nº 16, de 4 de outubro de 2019, para estabelecer processo seletivo como modalidade de contratação de estagiários supervisionados do CREFITO 11.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 45, 29 DE ABRIL DE 2023

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 18, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 -Aprova o relatório da contabilidade, controladoria e da gestão do CREFITO 11, no período específico entre 01 de janeiro de 2019 e 28 de novembro, bem como as projeções de gastos e ações previstas e programadas até o dia 3 de dezembro de 2019.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 17, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - Definir o dia 4 de dezembro de 2019, às 12h30min, como data e horário da Sessão de Posse Oficial do novo Colegiado do CREFITO 11, para o quadriênio de 2019 a 2023.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 16, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Fixar o concurso público como única modalidade de contratação de estagiários para o CREFITO 11.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, 10 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 15, DE 5 DE JULHO DE 2019 - Instituir o Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional e Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - DF/GO.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 14, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova Orçamento - Programa do CREFITO 11 para o exercício de 2019.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 13, 23 DE AGOSTO DE 2018 - Institui o Programa de Benefícios de Empresas e Instituições Amigas dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do CREFITO 11 - DF/GO.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 12, 23 DE MAIO DE 2018 - Institui o Selo TOP 10, anual, de busca pela excelência para Serviços de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional devidamente inscritos e regulares no CREFITO 11.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 011, 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Orçamento-Programa do CREFITO11 para o exercício de 2018.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 010, 23 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a inexigibilidade de alvará da Vigilância Sanitária para registro de Pessoa Jurídica neste CREFITO 11 DF/GO.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 009, 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprova o Orçamento-Programa do CREFITO11 para o exercício de 2017.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 008, 12 DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova o Orçamento-Programa do CREFITO11 para o exercício de 2016.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 007, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2014 - Aprova o Orçamento-Programa do CREFITO11 para o exercício de 2015.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 006, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre critérios a serem aplicados quando da ocupação de funções comissionadas e da percepção de gratificação de função, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2014 - Regulamenta, no âmbito da circunscrição do CREFITO-11, as condições para exercício de estágio conforme Resolução n.º 432 do COFFITO.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2013 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do CREFITO 11 para o exercício de 2014.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 003, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 - Regulamenta a Declaração de Regularidade de Funcionamento (DRF) expedida pelo Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da 11ª Região e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2012 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do CREFITO 11 para o exercício de 2012 e o Orçamento-Programa do CREFITO11 para o exercício de 2013.

RESOLUÇÃO CREFITO 11 Nº 001, DE 07 DE JULHO DE 2012 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da 11ª Região e dá outras providências.